INOVAÇÃO PRODUTIVA
Aberto o Pedido de Auxílio
Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"
Apoio que reveste a forma de uma combinação de incentivo reembolsável (empréstimo sem juros ou encargos) e não reembolsável. O incentivo pode ir até 75% do investimento total.
Tipologia das operações
- A criação de um novo estabelecimento
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Aviso Nº 02/SI/2021 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva (Pedido de Auxílio)
O presente aviso (Registo de Pedido de Auxílio) tem aplicação em todas as regiões NUTS II de Portugal. Aberto.
O pedido de auxílio serve para as situações de projetos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado. Estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas.
Taxas de Financiamento
Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.
Os apoios são concedidos com as seguintes condições:
- 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
- 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.
Principais investimentos elegíveis
- Máquinas e equipamentos;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
- Software standard ou customizado;
- Equipamentos informáticos e software;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
- Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.
Despesas Elegíveis (em todos os concursos)
- Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo custos para os colocar na localização.
- Equipamentos e software informático, necessário para o seu funcionamento.
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais ou internacionais.
- Licenças, “know-how” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.
- Software standard ou desenvolvido para determinado fim.
- Despesas com TOC ou ROC
- Serviços de engenharia relacionados com o projeto
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia.
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
